A E.S.B. - Elaboradora de Subprodutos de Origem Animal do Brasil Ltda. (ESB do Brasil) é uma empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 06.916.312/0001-26, com sede em Caxias do Sul/RS, e com atividade principal de Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos e Subprodutos de Origem Animal.
Nossa Política de Privacidade explica:
✔ Quais informações coletamos e porque as coletamos.
✔ Como usamos essas informações.
Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário de nossas plataformas, por favor reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página, nossa empresa assume o compromisso de estar devidamente adequada à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como às demais aplicáveis para garantir e resguardar a você seu direito de privacidade.
Na Política que aqui lhe apresentamos, informaremos com clareza e transparência os dados pessoais que possam vir a ser coletados (através dos canais de comunicação e plataformas da empresa), utilizados e qual o respectivo tratamento que lhe é fornecido.
Para melhor interação com as nossas plataformas digitais e serviços, recomendamos que você (“Usuário”), leia atentamente todos os termos desta “Política”, inclusive para fins de validar o seu consentimento em relação aos termos de privacidade e proteção de dados pessoais que lhe diga respeito, quando necessário, e ainda, atentando-se aos ao artigo 7º, da Lei nº 13.709/2018 onde pode-se verificar todas as formas de tratamento autorizadas por lei.
INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Importante: Você não é obrigado a conceder informações em nosso site, ou em nossas redes sociais. Entretanto, sem conceder certas informações, quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:
1.0 Da Coleta de Informação Pessoal
A ESB do Brasil pode coletar informações de identificação pessoal como nome, sobrenome, e-mail, e telefone, para fins de realizar contato com o usuário, ou possível cliente, estas informações são disponibilizadas de maneira espontânea por você – usuário, isto pois após seu primeiro contato, poderão ser solicitados novos dados de caráter pessoal, os quais também têm proteção especial, conforme a sua necessidade e o atendimento que busca junto a nossa empresa. Os dados poderão ser coletados através do preenchimento do formulário ou pelas informações coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços, apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas na coleta dos dados.
Ainda, a organização poderá coletar, por meio do uso de nossa plataforma informações técnicas ligadas ao seu dispositivo de acesso, como por exemplo: o endereço de IP, país de origem, tipo de navegador, sistema operacional, data e hora do dispositivo, obtidos a partir da requisição HTTP, de forma totalmente anonimizada (sem vinculação à pessoa do visitante), podendo tais dados serem armazenados em forma de log para fins estatísticos. A utilização de cookies em nosso site, se restringe ao registro de sessão de usuários autenticados, ou seja, gravamos ou obtemos apenas os cookies necessários para o funcionamento do website e para o registro do aceite da presente política. Além disso, em respeito à privacidade do usuário, não lemos cookies registrados em seu navegador a partir de sites terceiros (como redes sociais, por exemplo).
Os cookies podem ser divididos de acordo com a informação que armazenam e sua finalidade, a saber:
- Cookies necessários: São essenciais para que o website da ESB do Brasil carregue corretamente e permita que você navegue normalmente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis;
- Cookies Funcionais: Permitem que a página se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Possibilitam que os Usuários assistam a vídeos, utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, dentre outros.
Saiba que, através do seu consentimento enviado após a informação de seus dados, você estará autorizando que a empresa entre em contato com você para melhor lhe atender e verificar suas necessidades. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, também de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.
Em caso de discordar com a nossa Política de Privacidade, você usuário, poderá solicitar a exclusão de seus dados mediante o Canal de Atendimento específico para tal, contatando o Encarregado de Dados (DPO) da nossa organização para que proceda com a exclusão de seus dados mediante os ditames legais. Ao final do presente termo, os meios de contato encontram-se disponibilizados para você.
2.0 Do Uso das Informações Pessoais Coletadas
A nossa empresa apenas irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental ou judicial aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da ESB do Brasil nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Ainda, a ESB do Brasil é uma empresa particular de direito privado e, com isso, se reserva o direito de a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do titular de dados junto ao seu cadastro.
Nossa empresa ressalta a importância de informar que efetuará o cadastro do usuário, mantendo o mesmo em seu sistema, sempre que permitido. Os dados cadastrais ativos e atualizados do titular, tais como, mas não limitado ao nome completo, E-mail e número do celular e código DDD, para o fim de permitir a sua correta identificação para o atendimento, favorecimento à compra ou ainda, auxílio de necessidades específicas.
O tratamento dos dados pessoais pela ESB do Brasil, têm como principais finalidades atender às demandas manifestadas através dos canais de comunicação e ouvidoria, participar do processo de recrutamento e seleção da empresa, receber cotações de preços de produtos e outras demandas do usuário pertinentes ao negócio. A nossa organização poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente pela empresa, respeitadas as finalidades expostas e o consentimento que você previamente nos concedeu, quando e se houver a exigência legal dessa coleta.
Em alguns casos, a empresa ainda poderá tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, sendo neste caso, desnecessário o prévio consentimento do titular. Além disso, também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Por fim, a organização se reserva o direito de bloquear ou cancelar o contato, ou cadastros, ou atendimentos do titular em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.
DA RELAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Ao fornecer seu e-mail e telefone para cadastro em nosso site, de forma espontânea e com seu respectivo consentimento o usuário terá seus dados registrados nos sistemas internos necessários para o tratamento da informação.
A ESB do Brasil utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil. Deste modo, a empresa poderá compartilhar as suas informações pessoais, nos seguintes casos: a) Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, dentro das bases legais regulamentadoras; b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ESB do Brasil, em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição, e e) com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.
Os dados coletados serão tratados enquanto perdurar o serviço ou produto oferecido, sendo posteriormente excluídos, salvo se houver base legal válida e específica para manutenção de determinadas informações, de forma adequada ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
DA SEGURANÇA INTERNA
Nossa organização dispõe de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Ainda, a ESB do Brasil utiliza métodos e equipamentos para proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida, garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e a de Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais cabíveis. Além dos esforços técnicos, a ESB do Brasil também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado.
Além disso, dispomos de uma Política Interna de Privacidade, bem como Código de Ética e de Conduta para conscientizar, prevenir e limitar o acesso de funcionários aos dados pessoais de usuário, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.
Por fim, a ESB do Brasil se responsabiliza em, na remota hipótese de incidência de episódios de vazamento de dados ou compartilhamento indevido, garantir o pleno esforço para remediar as consequências do evento. Havendo dúvidas, entre em contato diretamente com o Encarregado de Dados.
DOS DIREITOS DOS TITULARES
Os Direitos dos Titulares encontram-se elencados junto ao Capítulo III, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm) e podem ser exercidos em qualquer momento através do Canal de Atendimento específico.
Cabe salientar alguns dos principais direitos concebidos:
a)Acesso: O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.
b)Retificação: O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados.
c)Eliminação: O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos, exceto que exista obrigação legal de manutenção dos dados pessoais.
DO ENCARREGADO DE DADOS E DO CANAL DE ATENDIMENTO
Durante o período de tratamento e armazenamento de seus dados realizado por nossa empresa, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. O Encarregado de Dados responderá pelos dados pessoais e sensíveis que se encontram na empresa apresentando-lhes a seus titulares ou ainda mediante a autoridade competente.
Dados de contato com o DPO responsável:
Nome: Angelita Ceolin
E-mail: dpo@esbdobrasil.com
Endereço: Rua Vereador Mário Pezzi, 1057 - Sala 202 - Bairro Exposição - Caxias do Sul/RS - CEP 95.084-180
DAS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ESB do Brasil poderá efetuar alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página por meio de notificação. Recomenda-se que a Política de Privacidade seja consultada com frequência e também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.
Em caso de discordância com qualquer das alterações introduzidas, o usuário deverá contatar imediatamente o Encarregado de Dados, por meio do Canal de Atendimento específico para fins de esclarecimentos e manutenção ou revogação dos consentimentos fornecidos.
DO RESUMO
Nossa empresa respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos stakeholders, sendo um de nossos objetivos proporcionar o melhor serviço possível a você.
A ESB do Brasil não trata dados definidos como sensíveis entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à vida sexual, dado genético, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o previsto na Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 e legislações derivadas e interligadas aos direitos dos titulares.